“Casei uma vez na Igreja, mas meu casamento acabou por traição. Posso me casar novamente na Igreja Católica?” Essa é uma pergunta que ressoa no coração de muitos(as) católicos(as) traídos que passaram por um divórcio civil e desejam refazer suas vidas, mantendo a plena comunhão com sua fé e a igreja católica.
A resposta direta, de acordo com a doutrina católica, é que um casamento católico válido é indissolúvel e para a vida toda. Ou seja, se o primeiro casamento foi válido aos olhos da Igreja, não é possível sacramentalmente “casar duas vezes”.
Contudo, como muitas pessoas se casam novamente na Igreja? A chave está na palavra “União Irregular” (Mateus 5:32).
O Que Significa uma “União Rregular”, ou melhor, um “Casamento “Válido” para a Igreja?
A Igreja Católica entende que um casamento é um pacto sagrado que requer certos elementos essenciais para sua validade desde o momento em que é celebrado. Se algum desses elementos esteve ausente ou foi defeituoso no “sim” original, o casamento pode ser considerado nulo.
A nulidade matrimonial não é um “cancelamento” ou “anulação” de um casamento válido, mas sim a declaração de que o vínculo matrimonial nunca existiu validamente desde o seu início. É como se, canonicamente, aquela união nunca tivesse ocorrido de forma plena conforme os requisitos da Igreja.
A Nulidade Abre Portas para um “novo“ matrimônio.
Quando um Tribunal Eclesiástico, após um processo rigoroso, declara a nulidade de um casamento, a pessoa está, para a Igreja, livre do vínculo anterior. Isso significa que ela pode, então, celebrar um “novo”, ou melhor, um verdadeiro matrimônio na Igreja Católica, pois o primeiro, canonicamente, nunca existiu.
É um processo que busca a verdade sobre o passado para libertar o futuro. Não se trata de desconsiderar a história ou os filhos que podem ter surgido dessa união, mas de reconhecer a realidade jurídica-canônica do vínculo conjugal.
O caminho para buscar a nulidade matrimonial pode parecer desafiador e é por isso que a assessoria de um profissional pós-graduado em Direito Canônico é não apenas útil, mas indispensável ao êxito desta jornada.
Em regra, você tem apenas uma chance de apresentar seu pedido de nulidade para o mesmo casamento. Se a sentença for negativa, as portas para um novo casamento canônico para aquele vínculo se fecham, na maioria dos casos. Diante de uma decisão tão importante, a expertise é fundamental.